A 43ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa/PB, Cláudia Cabral Cavalcante, instaurou nesta segunda-feira (4) um inquérito civil público para investigar os transtornos à população causados pelo prédio Master Club Residence, no bairro Bessa, em João Pessoa. O inquérito foi aberto a partir de uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF), que relatou a queda de escombros, placas de zinco e outros materiais, oriundos do prédio, em área de prédios vizinhos e na via pública, colocando em risco a integridade física das pessoas que circulam próximo ao local.
O prédio Master Club Residence foi alvo de uma disputa judicial entre a construtora responsável pela obra, a Renascer, e os moradores do condomínio, que alegaram vícios construtivos e danos ambientais. Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade manter a destituição da construtora do empreendimento e pela nomeação de um administrador judicial para gerir o condomínio.
A promotora Cláudia Cabral Cavalcante determinou que a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa informe sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos moradores e transeuntes da região, bem como sobre a regularidade ambiental e urbanística do prédio. O inquérito civil público visa apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos por eventuais danos ao meio ambiente e ao patrimônio social.
