Mais um caso de descumprimento de Medida Protetiva foi solucionado pelas polícias Civil e Militar, após denúncia feita pela vítima na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Guarabira.
A mulher foi atendida na delegacia na quarta-feira, 22 de novembro, dizendo estar sofrendo perseguição, injúria e ameaça por parte do seu ex-companheiro. A Polícia Civil instaurou o Inquérito Policial e solicitou as medidas protetivas de urgência, que foram prontamente concedidas.
Dois dias depois, na sexta-feira, 24, a vítima retornou à DEAM para informar que o ex-companheiro não estava respeitando as determinações. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva do acusado, também prontamente acatada pela 5ª Vara Mista de Guarabira. No domingo, 26, o homem foi preso por policiais militares e encaminhado à delegacia.
De acordo com a coordenadora das DEAMs na Paraíba, delegada Sileide Azevedo, a Polícia Civil tem registrado diversos casos de descumprimento de medidas protetivas, mas a resposta tem sido dada de forma célere, com a prisão dos denunciados.
“O descumprimento de Medidas Protetivas exige uma ação emergencial, a fim de garantir a segurança da vítima. Uma vez expedido o Mandado de Prisão, nossas equipes estão atuando com muita dedicação para dar celeridade ao cumprimento”, afirmou a delegada.
Denúncias – Enfatizando a importância da denúncia, a coordenadora lembrou que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra a mulher, de forma anônima, através do Disque 180 e disque 197. Caso a violência esteja ocorrendo naquele momento, deve-se ligar para 190, a fim de que a Polícia Militar execute a intervenção imediata, efetuando a prisão em flagrante, caso seja possível localizar o agressor.