O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viaje aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15), Gonet afirmou que não foi demonstrada uma “necessidade básica, urgente e indeclinável” para a saída do país.
A viagem de Bolsonaro, prevista para ocorrer entre sexta-feira (17) e quarta-feira (22), teria como objetivo acompanhar a posse de Trump, marcada para o dia 20. O caso está sob a análise do ministro do STF Alexandre de Moraes, que decidirá sobre o pedido.
Restrições impostas a Bolsonaro
O passaporte de Bolsonaro está retido, e ele está proibido de deixar o Brasil por decisão judicial, como parte das investigações em que é alvo, incluindo suspeitas de envolvimento em um plano para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente sob essa acusação, que se soma a outras imputações criminais contra ele.
No último sábado (11), Moraes determinou que Bolsonaro apresentasse documentos comprovando o convite recebido para o evento. O ministro destacou que o convite enviado ao STF foi encaminhado por e-mail ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico “não identificado” e sem detalhes da cerimônia ou horários.
Defesa de Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro sustentaram ao STF a veracidade do convite, afirmando que e-mails de domínios online específicos e temporários são comuns em eventos de posse presidenciais nos EUA. Eles também declararam que o convite para a posse de Trump seria um evento de “notória magnitude política e simbólica” e que a participação do ex-presidente poderia “reforçar laços e fortalecer as relações bilaterais entre os países”.
Além disso, a defesa reiterou o compromisso de Bolsonaro em não atrapalhar as investigações em andamento e em cumprir integralmente as medidas cautelares impostas.
Investigação em curso
Bolsonaro é investigado por uma série de acusações, incluindo a tentativa de golpe de Estado em 2022. A solicitação de viagem para os Estados Unidos ocorre em um contexto de crescente pressão judicial, e o STF avaliará se permitirá ou não a saída do país, considerando as circunstâncias e as evidências apresentadas.
