O Procon-JP irá divulgar nesta quinta-feira (6) uma lista com os postos de combustíveis em João Pessoa que oferecem os menores preços para gasolina, etanol, diesel e GNV. A pesquisa, realizada na quarta-feira (5), tem o objetivo de auxiliar os consumidores a encontrarem as melhores opções de abastecimento. A lista será disponibilizada nas redes sociais do órgão, pelo Instagram (@procon_jp), e no site oficial (procon.joaopessoa.pb.gov.br).
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, ressaltou a importância da ação para garantir transparência nos preços praticados pelos postos. “Vamos divulgar de forma ampla os nomes dos postos com os preços mais baixos, pois se trata de um serviço de utilidade pública”, afirmou.
Desde o último sábado (1º), entrou em vigor o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O reajuste pode representar um acréscimo de até R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. As novas alíquotas do ICMS são:
- Gasolina e etanol: R$ 1,47 por litro
- Diesel e biodiesel: R$ 1,12 por litro
- Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Natural (GNV): R$ 1,39 por quilograma
O Procon-JP segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis para garantir que os reajustes sejam aplicados corretamente e evitar abusos nos preços. Somente em janeiro, 24 postos foram autuados por aumentos indevidos na gasolina, e 83 estabelecimentos foram notificados para apresentar notas fiscais para análise.
As fiscalizações continuarão em todo o Estado, assegurando que os direitos do consumidor sejam respeitados e que não ocorram práticas abusivas no setor.
