A 4ª Vara Criminal de João Pessoa expediu, nesta quinta-feira (27), um novo pedido de transferência do pediatra Fernando Cunha Lima para a Paraíba. A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Lima, que determinou urgência na remoção do réu, atualmente preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.
O magistrado solicitou à Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) que providencie o recambiamento imediato do acusado para o estado paraibano. Na decisão, o juiz também orienta que o réu seja apresentado ao juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) para as medidas cabíveis, incluindo a definição do presídio ao qual será destinado.
“Oficie-se à Gesipe […] para que providencie, com a máxima urgência, o recambiamento do réu para o Estado da Paraíba, com as cautelas de estilo […]”, destaca o trecho da decisão.
Além da transferência, o juiz determinou o prazo de cinco dias para que o assistente de acusação apresente suas razões finais. Em seguida, a defesa terá igual prazo para apresentar as alegações finais, e o processo seguirá concluso para decisão.
Essa é a segunda solicitação oficial da Justiça paraibana visando a transferência do médico. Fernando Cunha Lima está preso há cerca de duas semanas, e o caso continua em andamento, com a expectativa de que a remoção ocorra nos próximos dias para que os procedimentos judiciais na Paraíba possam avançar.
