O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na noite desta sexta-feira (4) pela manutenção da prisão preventiva do padre Egídio de Carvalho, acompanhando o entendimento da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Com esse voto, a Primeira Turma do STF forma maioria pela permanência da medida cautelar.
Mais cedo, o ministro Cristiano Zanin também seguiu o voto da relatora, consolidando a posição de que a restrição de liberdade deve continuar. O julgamento, realizado no plenário virtual, se estende até a próxima sexta-feira (11), e ainda aguarda os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Padre Egídio está em prisão preventiva, convertida posteriormente em prisão domiciliar. A ministra Cármen Lúcia, em seu voto, ressaltou que as decisões da Justiça da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão alinhadas com a jurisprudência do STF no que se refere à proteção da ordem pública.
“A necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública”, destacou a ministra, considerando a fundamentação adequada e suficiente para manter a medida.
A decisão definitiva será conhecida após o encerramento do julgamento, mas, com os votos já computados, a tendência é que a prisão preventiva de padre Egídio continue válida, conforme já determinado pelas instâncias anteriores.
