O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o voto final no julgamento que confirmou a legalidade da recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Com a manifestação de Fux, o placar foi fechado em unanimidade (5 a 0) a favor de Dinho.
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma do STF e já contava com votos favoráveis dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino (relator), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, antes do posicionamento de Fux.
Dinho comemorou a decisão e destacou sua confiança na Justiça. “Sempre acreditei que a verdade e a legalidade prevaleceriam. Essa decisão reforça nosso compromisso com a transparência e o respeito às instituições”, afirmou o parlamentar.
Com a confirmação do STF, fica validada a recondução de Dinho à presidência da CMJP, encerrando as discussões judiciais em torno do tema e garantindo estabilidade à gestão da Casa Legislativa.
