Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do INSS pediram o reembolso de mensalidades descontadas indevidamente da folha de pagamento de seus benefícios. Os dados foram atualizados neste sábado (17) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registrou 1.467.933 solicitações de ressarcimento entre quarta-feira (14) e o sábado, no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação investiga um esquema de fraudes envolvendo sindicatos e associações, que cobravam mensalidades sem autorização prévia dos beneficiários. Os valores eram descontados diretamente na folha do INSS, o que gerou denúncias de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito com possível envolvimento de servidores públicos.
Como consequência do escândalo, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão, sendo substituído por Wolney Queiroz, que prometeu que todos os lesados serão ressarcidos.
No período, o sistema registrou 1.494.956 consultas, sendo que 98% resultaram em pedidos de reembolso. Apenas 27.023 beneficiários confirmaram ter autorizado os descontos. As contestações foram feitas por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central 135. Ao todo, 41 entidades estão sendo questionadas.
As associações terão 15 dias úteis para apresentar prova da autorização do desconto. Caso não consigam comprovar, deverão restituir o valor ao INSS, que então repassará a quantia aos beneficiários. Caso haja contestação por parte da entidade, os beneficiários poderão recorrer. Persistindo o impasse, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá judicializar o ressarcimento.
O governo afirma que os reembolsos serão feitos com recursos obtidos via bloqueio de bens das associações e investigados. Caso o montante seja insuficiente, recursos da União poderão ser utilizados. Segundo o procurador Hebert Mesquita, responsável pela investigação no Ministério Público Federal (MPF), é “muito difícil” cobrir todos os prejuízos apenas com os bens bloqueados, o que pode levar a um processo mais demorado de ressarcimento.
