Uma operação conjunta realizada entre os dias 14 e 23 de julho resultou no resgate de 112 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, caracterizadas como análogas à escravidão. A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores atuavam em obras da construção civil pertencentes a oito empresas, e vinham de pelo menos 20 municípios da Paraíba, além de cidades de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Segundo a procuradora do Trabalho Laura Valença, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, alojamentos precários e alimentação insuficiente. “Em muitos casos, recebiam apenas um ovo no café da manhã e não tinham direito ao jantar”, relatou.
Durante os dez dias de operação, foram realizadas 18 fiscalizações, e os auditores constataram que os trabalhadores dormiam em colchões finos, sem ventilação adequada, e com sanitários em más condições. Em alguns locais, não havia banheiros e os alojamentos funcionavam dentro dos próprios canteiros de obra.
A auditoria fiscal do Trabalho informou que mais de R$ 700 mil já foram pagos em verbas rescisórias, com novos pagamentos ainda previstos. Todas as oito empresas foram notificadas. Cinco delas assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a indenizar os trabalhadores e corrigir as irregularidades. As outras três terão seus casos encaminhados à Justiça do Trabalho para adoção de medidas judiciais.
A defensora pública federal Izabela Luz destacou que os trabalhadores resgatados são, em sua maioria, homens com baixa escolaridade em situação de vulnerabilidade extrema. “Eles se submetem a essas condições por necessidade. São os hipossuficientes econômicos que precisam sustentar suas famílias”, afirmou.
De acordo com dados do MTE, 225 trabalhadores foram resgatados na Paraíba em 2025, um aumento de 324% em relação a 2024, quando 53 pessoas foram resgatadas. Do total deste ano, 213 (94,6%) atuavam na construção civil, principalmente em João Pessoa e Cabedelo.
Entre os trabalhadores resgatados estão ‘Leonardo’, de 18 anos, que havia iniciado na obra há duas semanas; ‘João’, de 63, pedreiro de Alagoa Grande, que disse: “É muito fácil me enganarem porque não tenho estudo. Só sei escrever meu nome”; ‘Renato’, de 25, que será submetido a cirurgia de hérnia causada pelo esforço físico excessivo; e ‘Joaquim’, de 30, pintor de Recife, que trabalha desde os 15 anos.
A operação reforça o alerta sobre a escravidão contemporânea, que se manifesta não apenas por restrição de liberdade, mas também por condições degradantes que violam a dignidade humana. Os órgãos envolvidos lembram que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais:
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Site do MPT: www.mpt.mp.br
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Disque 100
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Aplicativo MPT Pardal
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Portal do Ministério do Trabalho: www.ipe.sit.trabalho.gov.br
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WhatsApp do MPT na Paraíba: (83) 3612-3128
RESGATES DE TRABALHADORES NA PARAÍBA EM 2025
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Fevereiro: 59
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Março: 12
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Maio: 33
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Junho: 9
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Julho: 112
Total: 225 trabalhadores
Total em 2024: 53
Total em 2023: 62
Municípios de origem dos trabalhadores: João Pessoa, Cabedelo, Sousa, Guarabira, Alagoa Grande, Gurinhém, Campina Grande, Areia, Ingá, Pilar, Mari, Sobrado, Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Caldas Brandão, Juarez Távora, Alagoinha, Mogeiro, Mulungu, Pilões, Aparecida (PB), Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Brejinho, São José do Egito (PE), Natal (RN) e Rio de Janeiro (RJ).
