Representantes do Ministério Público e dos Procons estaduais e municipais da Paraíba se reuniram nesta quarta-feira (6), na sede do Procon Estadual, para alinhar ações de fiscalização e pesquisa de preços para a Black Friday, marcada para o final de novembro. Estiveram presentes representantes de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Esperança, Uiraúna e Areia.
Entre os principais pontos definidos estão:
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Cada Procon elaborará sua própria planilha de preços, com foco nos produtos mais procurados, para garantir um levantamento mais abrangente e regionalizado;
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O Procon-PB vai disponibilizar uma tabela-base com itens prioritários, que servirá de modelo para padronização das informações e composição de uma planilha unificada estadual;
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João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e o Procon Estadual serão responsáveis pelo monitoramento e compartilhamento de dados até 15 de agosto, com base na planilha matriz dos produtos a serem fiscalizados.
Calendário das pesquisas:
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Virtuais: 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro; 7, 14, 21 e 28 de outubro; 4, 11, 18 e 25 de novembro.
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Físicas: 3, 10, 17 e 24 de setembro; 1º, 8, 15, 22 e 29 de outubro; 5, 12, 19 e 26 de novembro.
As datas poderão ser ajustadas em caso de feriados.
Nota Técnica em elaboração:
Ficou definido que o Ministério Público Estadual será responsável por elaborar um esboço da Nota Técnica, que servirá de orientação aos órgãos de defesa do consumidor. Os Procons devem encaminhar perguntas e sugestões até 20 de agosto para compor o conteúdo do documento.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, destacou a importância de revisar os processos autuados em edições anteriores da Black Friday, para identificar os principais questionamentos e fundamentar a Nota Técnica.
A ação conjunta visa garantir transparência e proteção ao consumidor, reforçando o monitoramento e a fiscalização das promoções anunciadas durante a megapromoção.
