O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O processo é considerado histórico, por ser a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente e generais do Exército respondem a acusações de golpe de Estado.
O julgamento, na Primeira Turma do STF, terá início às 9h, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, fará a acusação, com até duas horas para sua sustentação. Depois, os advogados dos réus terão uma hora para as defesas.
Réus no processo
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Todos respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, por ser deputado federal, responde apenas a três dos crimes, já que parte da acusação foi suspensa.
Crimes em análise
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Golpe de Estado
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
Esquema de segurança e interesse público
O julgamento contará com reforço de segurança no STF, varredura com cães farejadores, drones e controle de acesso.
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501 jornalistas foram credenciados para a cobertura.
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3.357 cidadãos se inscreveram para assistir presencialmente, mas apenas 1.200 terão acesso, com transmissão por telão.
Cronograma das sessões
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2/9 – 9h e 14h
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3/9 – 9h
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9/9 – 9h e 14h
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10/9 – 9h
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12/9 – 9h e 14h
Votação e rito
Após a acusação e as defesas, o relator Alexandre de Moraes votará primeiro, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples, ou seja, três votos.
Um pedido de vista pode adiar a decisão por até 90 dias. Caso sejam condenados, os réus não serão presos de imediato: ainda poderão recorrer, e militares têm direito a prisão especial conforme o Código de Processo Penal.
