O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O processo é considerado histórico, por ser a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente e generais do Exército respondem a acusações de golpe de Estado.
O julgamento, na Primeira Turma do STF, terá início às 9h, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, fará a acusação, com até duas horas para sua sustentação. Depois, os advogados dos réus terão uma hora para as defesas.
Réus no processo
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Todos respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, por ser deputado federal, responde apenas a três dos crimes, já que parte da acusação foi suspensa.
Crimes em análise
Golpe de Estado
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa armada
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Esquema de segurança e interesse público
O julgamento contará com reforço de segurança no STF, varredura com cães farejadores, drones e controle de acesso.
501 jornalistas foram credenciados para a cobertura.
3.357 cidadãos se inscreveram para assistir presencialmente, mas apenas 1.200 terão acesso, com transmissão por telão.
Cronograma das sessões
2/9 – 9h e 14h
3/9 – 9h
9/9 – 9h e 14h
10/9 – 9h
12/9 – 9h e 14h
Votação e rito
Após a acusação e as defesas, o relator Alexandre de Moraes votará primeiro, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples, ou seja, três votos.
Um pedido de vista pode adiar a decisão por até 90 dias. Caso sejam condenados, os réus não serão presos de imediato: ainda poderão recorrer, e militares têm direito a prisão especial conforme o Código de Processo Penal.
