O governo da Paraíba oficializou o reconhecimento de utilidade pública para 12 instituições localizadas em diversas cidades do estado. As leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionadas pelo governador, com a publicação feita no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).
O que significa o reconhecimento de utilidade pública
Com o título de Utilidade Pública, as instituições passam a ter a possibilidade de:
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Ampliar suas atividades sociais
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Captar recursos públicos e privados
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Firmar parcerias com órgãos governamentais e empresas
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Concorrer a editais e convênios
O reconhecimento é concedido com base na relevância dos serviços prestados pelas entidades às comunidades onde atuam.
Instituições reconhecidas como de utilidade pública
Confira a lista das entidades beneficiadas pela nova legislação:
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Associação de Bombeiros Profissionais Civis de Conde – Conde
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Instituto Histórico de Campina Grande (IHCG) – Campina Grande
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Associação dos Moradores da Zona Urbana e Rural de Fagundes (AFAG) – Fagundes
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Instituto Cidadão Rural – Puxinanã
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Associação Espaço Social e Multicultural Ubuntu – Bayeux
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Fundação Cultural Casarão Ibiapinópolis (FCCI) – Soledade
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Associação Turística de Cuité (ATUC) – Cuité
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Colônia de Pescadores e Aquicultores José Alves da Costa Júnior Z-89 – Malta
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Associação Racha dos 100 – Sousa
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Associação Desportiva Clube Fúria – João Pessoa
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Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho – Cuité
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Associação dos Assentados do Assentamento Eldorado dos Carajás (ASSAEC) – Camalaú
Com esse reconhecimento, as entidades passam a ter um novo patamar institucional e podem buscar mais apoio para ações culturais, esportivas, educacionais, sociais e comunitárias em seus territórios.
