O governo da Paraíba oficializou o reconhecimento de utilidade pública para 12 instituições localizadas em diversas cidades do estado. As leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionadas pelo governador, com a publicação feita no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).
O que significa o reconhecimento de utilidade pública
Com o título de Utilidade Pública, as instituições passam a ter a possibilidade de:
Ampliar suas atividades sociais
Captar recursos públicos e privados
Firmar parcerias com órgãos governamentais e empresas
Concorrer a editais e convênios
O reconhecimento é concedido com base na relevância dos serviços prestados pelas entidades às comunidades onde atuam.
Instituições reconhecidas como de utilidade pública
Confira a lista das entidades beneficiadas pela nova legislação:
Associação de Bombeiros Profissionais Civis de Conde – Conde
Instituto Histórico de Campina Grande (IHCG) – Campina Grande
Associação dos Moradores da Zona Urbana e Rural de Fagundes (AFAG) – Fagundes
Instituto Cidadão Rural – Puxinanã
Associação Espaço Social e Multicultural Ubuntu – Bayeux
Fundação Cultural Casarão Ibiapinópolis (FCCI) – Soledade
Associação Turística de Cuité (ATUC) – Cuité
Colônia de Pescadores e Aquicultores José Alves da Costa Júnior Z-89 – Malta
Associação Racha dos 100 – Sousa
Associação Desportiva Clube Fúria – João Pessoa
Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho – Cuité
Associação dos Assentados do Assentamento Eldorado dos Carajás (ASSAEC) – Camalaú
Com esse reconhecimento, as entidades passam a ter um novo patamar institucional e podem buscar mais apoio para ações culturais, esportivas, educacionais, sociais e comunitárias em seus territórios.
