O ministro Alexandre de Moraes iniciou, na manhã desta terça-feira (9), a leitura de seu voto no julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, processo que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
Relator do caso, Moraes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 e destacou que a análise agora é se os réus participaram diretamente dos crimes. Segundo ele, Bolsonaro foi o “líder dos atos executórios”.
Atos preparatórios e desinformação
Moraes declarou que desde 2021 já havia atos de preparação para uma ruptura institucional. Ele citou como exemplos a live de julho daquele ano contra as urnas eletrônicas e a entrevista de agosto, em que Bolsonaro apresentou supostos laudos de fraude.
“Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, disse.
O ministro também mencionou uma agenda apreendida com o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, que continha anotações golpistas. “Não é razoável achar normal um general do Exército, quatro estrelas, ter uma agenda com anotações golpistas”, declarou.
Julgamento e cronograma
Após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que proclamará o resultado. O voto de Moraes deve durar cerca de quatro horas.
A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda nesta semana. Além das sessões previstas para terça, quarta e sexta, foi acrescentado um dia extra na quinta-feira (11). As sessões vão de 9h às 19h, com exceção de quarta, quando haverá apenas turno da manhã.
Recursos e pedidos rejeitados
Antes de iniciar seu voto, Moraes rejeitou pedidos da defesa para anular o processo, mantendo a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Segundo ele, alegar contradições em diferentes depoimentos do delator “beira a litigância de má-fé”.
Contexto político e institucional
Moraes frisou que a pacificação do país não pode ocorrer pela impunidade. “A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de confundir pacificação com apaziguamento”, afirmou.
Ele também enviou recados contra articulações externas, mencionando críticas ao ex-presidente Donald Trump e às movimentações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Réus
Além de Bolsonaro, são réus:
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
