A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu mais de 4,2 mil produtos irregulares ao longo do mês de outubro, em João Pessoa. As ações de fiscalização encontraram alimentos impróprios para consumo e artigos infantis sem certificação, resultando na autuação de 32 estabelecimentos e notificação de outros 36.
Alimentos vencidos e sem informações obrigatórias
Durante as inspeções, as equipes constataram a presença de alimentos vencidos e produtos sem data de fabricação ou validade nas embalagens. As irregularidades foram encontradas em supermercados da capital ao longo de todo o mês.
De acordo com o secretário Junior Pires, a última apreensão ocorreu no dia 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede.
“Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”, destacou o secretário.
Brinquedos sem selo do Inmetro
Grande parte das apreensões envolveu brinquedos e artigos de lazer infantil. Os produtos apresentavam ausência do selo do Inmetro, falta de informações em português, inexistência de data de validade e fabricação, além da ausência de preço visível.
Junior Pires explicou que o número de apreensões aumenta em datas comemorativas, como o Dia das Crianças, devido ao maior movimento no comércio.
“Muitos comerciantes, na ânsia de lucrar mais, acabam ignorando exigências básicas da legislação. Por isso, é importante intensificar as fiscalizações nessas épocas”, ressaltou.
Fiscalização da Black Friday
O Procon-JP também iniciou fiscalizações preventivas nas lojas físicas da capital para evitar irregularidades durante a Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro. Até o momento, sete estabelecimentos foram notificados sobre as normas que precisam seguir no período promocional.
Os locais autuados estão sujeitos a multas e demais penalidades previstas em lei. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias, contados a partir da notificação.
Canais de atendimento
O Procon-JP atende o público na Avenida Pedro I, nº 382, bairro Tambiá, das 8h às 17h.
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