O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), convocou a imprensa para uma coletiva nesta quarta-feira (19), às 10h, após a repercussão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que confirmou, por maioria, a cassação de seu mandato e da vice-prefeita Camila Holanda (PP).
Durante a coletiva, Coutinho fará um pronunciamento oficial sobre o julgamento, esclarecerá os próximos passos jurídicos, especialmente no que diz respeito aos recursos que ainda podem ser apresentados, e anunciará medidas administrativas previstas para os próximos meses. Além disso, deve apresentar um balanço das ações recentes da gestão municipal.
A decisão do TRE-PB foi firmada na segunda-feira (17), quando a Corte formou maioria para manter a sentença de primeira instância que apontou possível envolvimento da gestão municipal em práticas ilícitas investigadas nas operações En Passant I e II, como suposto uso da máquina pública para fins eleitorais.
O voto do relator, juiz Kéops Vasconcelos, foi acompanhado por outros quatro membros do Tribunal. O único voto divergente foi o do desembargador Aluízio Bezerra.
Mesmo com a confirmação da cassação, a decisão ainda não tem efeito imediato, pois aguarda a publicação do acórdão e ainda cabe recurso. Assim, André Coutinho permanece no cargo até a conclusão dos trâmites legais.
