A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (22), a Operação Verão 2026, com a primeira fase da fiscalização de caráter educativo e preventivo. A ação começou no final da Praia do Bessa e abrange bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares ao longo da Orla da Capital. Para reforçar o monitoramento, o órgão também vai utilizar drones.
Nesta etapa inicial, os estabelecimentos estão sendo notificados sobre a legislação vigente, além de receberem material educativo com informações detalhadas sobre as normas que serão fiscalizadas e o prazo de 48 horas para adequação. Entidades representativas do setor também estão sendo notificadas, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a operação vai percorrer toda a Orla de João Pessoa com o objetivo de proteger o consumidor durante o verão, período marcado pelo aumento do consumo e pelo intenso fluxo de turistas. “O objetivo da fiscalização é identificar, notificar e orientar os fornecedores sobre suas obrigações legais, especialmente quanto à precificação correta, exposição adequada de preços e prestação regular dos serviços”, explicou.
Segunda etapa
A segunda fase da Operação Verão 2026 será realizada in loco, com fiscalizações mais rigorosas. As equipes do Procon-JP farão visitas monitoradas, análise documental e fotográfica, conferência de cardápios, preços, comprovantes e publicidade, além da verificação de estacionamentos e locações de equipamentos. “É nessa etapa que ocorrerão as autuações, caso sejam constatadas irregularidades”, alertou o secretário.
Foco em preços e serviços
A operação também vai fiscalizar possíveis elevações injustificadas de preços típicas da alta estação, com atenção especial para alimentos e bebidas, aluguel de equipamentos de praia, catamarãs e estacionamentos. A regularidade e a veracidade das informações em cardápios e tabelas de preços também serão verificadas.
Denúncias e práticas abusivas
O Procon-JP informou ainda que vai intensificar o combate a práticas abusivas e ilícitas, como o chamado “golpe do cardápio falso”, além de priorizar o direito do consumidor à informação clara e adequada. As denúncias podem ser feitas de forma presencial ou pelo atendimento virtual via WhatsApp (83) 98665-0179.
Entre os critérios que serão observados na fiscalização estão aumento injustificado de preços, vantagem manifestamente excessiva, informações divergentes ao consumidor, uso de cardápios paralelos, publicidade enganosa e práticas discriminatórias conforme o perfil do cliente.
Com a Operação Verão 2026, o Procon-JP busca ordenar o funcionamento do comércio na Orla, garantindo transparência, equilíbrio nas relações de consumo e segurança jurídica para consumidores e fornecedores durante a temporada de verão.
