A João Pessoa sancionou uma nova lei que determina que todas as farmácias populares do município exibam, em local visível, a lista completa de medicamentos gratuitos disponíveis à população. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (13) e já está em vigor.
De acordo com o texto legal, a lista deverá apresentar:
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Nome do medicamento
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Indicação terapêutica
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Regras para acesso ao remédio gratuito
A norma também estabelece que as informações sejam atualizadas a cada 30 dias, garantindo que o cidadão tenha acesso a dados corretos sobre a disponibilidade dos produtos.
O principal objetivo é ampliar a transparência e evitar que usuários percam tempo procurando medicamentos que não estejam em estoque ou fora da relação de gratuidade. Com a divulgação obrigatória, a expectativa é que o público possa se informar antes mesmo de solicitar atendimento, reduzindo deslocamentos desnecessários entre unidades.
Para quem depende da rede pública de medicamentos, a nova regra tende a facilitar o acesso à informação, melhorar a organização do atendimento e tornar o serviço mais claro e eficiente. As unidades já precisam adequar seus procedimentos para cumprir a exigência de exposição e atualização periódica da lista.
