O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, editou nesta segunda-feira (27) uma medida provisória que autoriza a adesão do Estado a um programa emergencial do Governo Federal voltado à redução do preço do óleo diesel.
A iniciativa estabelece uma cooperação entre a União e os estados para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis. Pelo modelo adotado, o desconto previsto é de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo metade custeada pelo governo federal e a outra metade pelos estados, durante os meses de abril e maio.
Na Paraíba, a estimativa é de um impacto financeiro de aproximadamente R$ 15,6 milhões no período.
De acordo com o governador, a medida tem como objetivo reduzir custos para setores que dependem do transporte rodoviário, como frete e logística, com reflexo direto no preço de produtos e serviços.
O secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, destacou que a decisão leva em conta o peso do transporte na economia e o cenário de alta internacional dos combustíveis.
Segundo ele, os recursos estaduais serão viabilizados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida provisória ainda será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
