O Ministério Público da Paraíba apresentou uma nova denúncia no âmbito da Operação Indignus, que apura supostos desvios de recursos públicos e irregularidades envolvendo o Hospital Padre Zé e instituições ligadas à unidade hospitalar, em João Pessoa.
Desta vez, a investigação tem como foco contratos relacionados ao programa Prato Cheio, iniciativa do Governo da Paraíba voltada à distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 10,3 milhões teriam sido desviados por meio de contratos firmados entre os anos de 2021 e 2023.
Entre os denunciados estão os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além do ex-diretor do hospital, Padre Egídio de Carvalho, ex-funcionárias da instituição e um empresário apontado como integrante do suposto esquema.
De acordo com a denúncia, empresas ligadas a um mesmo núcleo familiar teriam sido beneficiadas nas contratações para fornecimento de refeições em municípios como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.
O programa previa a distribuição diária de refeições para pessoas em situação de rua. No entanto, conforme as investigações, parte significativa das quantidades contratadas não teria sido efetivamente entregue, apesar do pagamento integral dos convênios.
Segundo o Ministério Público, depoimentos colhidos durante a investigação apontam que, apenas em João Pessoa, havia previsão de distribuição de 4 mil refeições por dia, mas o número efetivamente entregue seria muito inferior.
As apurações indicam ainda que 16 termos de colaboração relacionados ao programa movimentaram aproximadamente R$ 21,6 milhões.
A denúncia foi protocolada no último dia 29 de abril e aguarda análise do Poder Judiciário.
Como o caso envolve ex-secretários estaduais, caberá ao Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial da Corte, decidir se recebe ou não a acusação apresentada pelo Ministério Público.
Defesas se manifestam sobre a denúncia
O ex-secretário Tibério Limeira afirmou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a nova denúncia. Em manifestações anteriores relacionadas à Operação Indignus, ele declarou ter tranquilidade para comprovar inocência e questionou a credibilidade de documentos utilizados nas investigações.
Já Pollyanna Werton informou que também não teve acesso ao inteiro teor da acusação e ressaltou que os fatos investigados teriam ocorrido antes de sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Humano.
O advogado das ex-diretoras Amanda Duarte e Jannyne Dantas declarou que irá se posicionar após acesso completo ao conteúdo do procedimento.
A defesa do Padre Egídio afirmou desconhecer a nova denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.
As defesas dos demais citados não foram localizadas até a publicação desta matéria.
