O Governo da Paraíba, representado pelo secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, apresentou nesta quarta-feira (13) as principais diretrizes e resultados das políticas públicas da educação voltadas às crianças de 0 a 6 anos. A exposição ocorreu durante o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, evento que integra uma agenda nacional do Ministério da Educação (MEC) e Tribunais de Contas, realizado no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, e que destacou o volume de investimentos e a infraestrutura em construção no estado.
Em sua apresentação, o secretário detalhou um panorama estratégico e técnico sobre as políticas voltadas à primeira infância. Com base nos dados do Censo 2022, o gestor pontuou que o estado possui 373.222 crianças de zero a seis anos, o que exige uma governança robusta e intersetorial. Para enfrentar os desafios dessa faixa etária, o governo consolidou um investimento pactuado de R$ 208 milhões no programa Paraíba Primeira Infância, focado no apoio técnico e na construção de 215 novas creches em regime de colaboração com os municípios, que já estão em andamento.
Segundo o secretário Erivonaldo, essa articulação é o coração da política pública estadual: “O compromisso do nosso governo com o território paraibano é garantir que o investimento chegue onde a vida acontece, fortalecendo as prefeituras para que a infraestrutura e o cuidado integral alcancem cada criança, independentemente de onde ela more”.
A apresentação também trouxe dados sobre a evolução do acesso à educação no estado, revelando que a cobertura da pré-escola atingiu 88%, enquanto a oferta de creches projeta um salto de 19% em 2013 para 35% em 2025. Entretanto, o secretário destacou que o avanço físico é acompanhado por uma estratégia pedagógica rigorosa através do programa Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Proleei). Com mais de 7,6 mil professores impactados e uma rede de 290 formadoras e a 290 turmas, a iniciativa distribui materiais didáticos focados na oralidade e ludicidade para crianças de 4 e 5 anos.
“Entendemos que fortalecer a primeira infância é, essencialmente, fortalecer a base da nossa alfabetização. Não se trata apenas de construir prédios, mas de oferecer o suporte pedagógico necessário para que os professores possam transformar a realidade em sala de aula”, afirmou o gestor, ressaltando o papel da Coleção Leitura e Escrita e do Catálogo de Jogos nesse processo.
O ponto alto da exposição técnica foi a demonstração de como esses investimentos na base refletiram na melhoria dos índices educacionais. A Paraíba registrou um avanço histórico de 15 pontos percentuais no índice de crianças alfabetizadas na idade certa, atingindo a marca de 71% e superando a meta estabelecida pelo Indicador de Criança Alfabetizada (ICA), o que conferiu ao estado o Selo Ouro. Ao encerrar a sua fala, Erivonaldo Alves reforçou que a integração com órgãos de controle e o cumprimento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância são pilares inegociáveis da gestão.
“Investir nesta fase da vida é assegurar o desenvolvimento integral, a aprendizagem e, acima de tudo, abrir portas de oportunidades reais para o futuro das crianças paraibanas. O Selo Ouro é um reconhecimento, mas o nosso maior prêmio é ver uma geração crescendo com o direito à educação plenamente garantido”, concluiu o secretário.
O seminário, que é realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Atricon, continua nesta quinta-feira (14), com foco na celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, liderado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e na entrega de comendas a prefeituras que se destacaram na implementação dessas políticas.
