A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes impróprias para o consumo em um supermercado localizado no bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa.
A ação aconteceu após denúncia feita por um consumidor. Entre os produtos apreendidos estavam carnes bovina, suína, de frango e linguiças expostas para venda com prazo de validade vencido ou sem qualquer identificação de origem.
Segundo o Procon-JP, os produtos foram descartados no próprio local e o estabelecimento foi autuado pelas irregularidades encontradas.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou a importância da participação da população na fiscalização e reforçou que todas as denúncias recebidas pelo órgão são apuradas.
“Garanto ao cidadão que consideramos todas as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP e realizamos a fiscalização o mais rapidamente possível”, afirmou.
Além dos produtos vencidos, a equipe identificou carnes sem informações obrigatórias, como data de fabricação, validade, manipulação e procedência.
De acordo com o órgão, os produtos estavam impróprios para consumo conforme determina a Resolução 216/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O secretário também orientou os consumidores a redobrarem a atenção durante a compra de alimentos perecíveis, principalmente carnes.
Segundo ele, é importante verificar datas de validade e fabricação, além da aparência dos produtos e da existência de registro nos órgãos de vigilância sanitária.
O supermercado autuado poderá sofrer penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor, incluindo aplicação de multas.
A empresa terá prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa após o recebimento do auto de infração.
