Uma inspeção realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) identificou uma tentativa de libertação de sete integrantes de facções criminosas por meio de alvarás de soltura falsificados nas penitenciárias PB1 e PB2, em João Pessoa.
O caso foi confirmado nesta terça-feira (19) e está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba.
Segundo a Seap-PB, os detentos chegaram a ser chamados para assinar documentos de liberação, mas policiais penais perceberam inconsistências durante a conferência documental e impediram a soltura.
De acordo com a secretaria, o sistema penitenciário possui protocolos rigorosos de análise e verificação de documentos judiciais. Durante a inspeção técnica, foram detectadas irregularidades nos alvarás apresentados, o que levou ao bloqueio imediato das liberações.
As investigações apontam que os documentos continham assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais. Após consulta, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não haviam expedido qualquer autorização de soltura.
A apuração inicial também indica que os alvarás falsificados teriam sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema utilizado para comunicações oficiais entre órgãos do Judiciário.
A principal suspeita é de possível uso indevido de credenciais de servidores federais para envio dos documentos fraudulentos.
Entre os presos que seriam beneficiados pela fraude estão integrantes das facções Comando Vermelho, Nova Okaida e Bonde do Cangaço.
Segundo o sistema prisional, alguns dos investigados possuem penas superiores a 27 anos de prisão e são apontados como líderes e membros da alta cúpula dessas organizações criminosas.
Os detentos identificados foram:
- Clodoberto da Silva, conhecido como “Betinho”;
- Diego Alexandro dos Santos Ribeiro, o “Baiola”;
- Samuel Mariano da Silva, o “Samuca”;
- João Batista da Silva, o “Junior Pitoco”;
- Célio Luis Marinho Soares, o “Célio Guará”;
- Vinicius Barbosa de Lima, o “Vini”;
- Francinaldo Barbosa de Oliveira, o “Vaqueirinho”.
Segundo documentos do sistema penitenciário, os investigados exercem funções estratégicas dentro das facções, incluindo liderança de grupos criminosos e participação em conflitos armados na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
A Seap-PB informou que instaurou procedimento interno para apurar possível participação dos próprios presos na tentativa de fraude. Caso haja comprovação de envolvimento, eles poderão sofrer sanções disciplinares que podem impactar o cumprimento das penas.
Paralelamente, os documentos foram encaminhados para investigação da Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis pela falsificação e apurar possíveis crimes relacionados ao esquema.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a tentativa de utilização dos documentos falsos, mas ressaltou que nenhuma soltura foi efetivada graças à atuação das equipes de segurança e aos mecanismos de verificação adotados pelo sistema prisional.
Segundo o tribunal, o caso também foi comunicado à Presidência da Corte, às comissões de segurança institucional, à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público.
O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Tércio Chaves, afirmou que o sistema prisional já registrou pelo menos 13 tentativas de fraude com documentos falsos e possível uso de Inteligência Artificial desde dezembro do ano passado.
De acordo com o secretário, o alto nível de sofisticação dos documentos tem chamado atenção das autoridades, mas os protocolos de segurança vêm impedindo a liberação irregular de presos considerados de alta periculosidade.
