A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu nesta terça-feira (2) os vereadores que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o despejo irregular de efluentes na orla da Capital. A comissão, que ficou conhecida como CPI do Esgoto, foi proposta pelo vereador Ícaro Chaves (Podemos).
A composição do colegiado foi oficializada após indicação dos líderes das bancadas, atendendo solicitação do presidente da Câmara, Dinho (MDB). Como autor da proposta, Ícaro Chaves foi designado para presidir os trabalhos da comissão.
Pela bancada de oposição, integrarão a CPI os vereadores Milanez Neto (MDB), líder oposicionista na Casa, e Jailma Carvalho (PSB). Já pela bancada governista, foram indicados os vereadores Marcos Vinícius (PDT), Damásio Franca (PP), Raoni Mendes (PSD) e Bosquinho (PV).
A criação da comissão e a nomeação dos seus integrantes foram formalizadas por meio do Ato da Presidência nº 12/2026, publicado nesta terça-feira. O documento destaca que a Procuradoria-Geral da Câmara emitiu parecer favorável à instalação da CPI, entendendo que foram atendidos os requisitos constitucionais, legais e regimentais exigidos para a abertura da investigação.
O ato também estabelece que a escolha do relator da comissão ficará a cargo dos próprios membros da CPI, conforme prevê o Regimento Interno da Casa Legislativa.
A investigação terá como foco a apuração de ocorrências relacionadas ao lançamento irregular de efluentes na faixa litorânea de João Pessoa. O termo engloba resíduos líquidos provenientes de atividades domésticas, industriais, comerciais e agrícolas, incluindo esgoto sem tratamento adequado.
O requerimento para instalação da CPI foi protocolado em março deste ano. Após análise preliminar, a presidência da Câmara concedeu prazo para complementação de informações e adequação do pedido às exigências legais. Com as correções realizadas, a instalação da comissão foi autorizada em maio.
A expectativa é que os trabalhos da CPI busquem identificar possíveis responsabilidades pelos episódios de poluição registrados na orla da Capital, além de avaliar a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo saneamento ambiental.
Nos próximos dias, os integrantes deverão definir o cronograma de atividades, as primeiras diligências e a convocação de representantes de órgãos públicos, especialistas e demais envolvidos no tema.
