A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Monã, que investiga um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas no sul da Bahia. A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo as investigações, o grupo criminoso utilizava declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obter, de forma irregular, benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros auxílios destinados a essa categoria de segurados.
A Polícia Federal também apura a suspeita de que os investigados contratavam empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos de maneira fraudulenta, ampliando o prejuízo causado aos cofres públicos.
De acordo com a corporação, as irregularidades podem ter provocado um dano superior a R$ 100 milhões ao patrimônio público, considerando os benefícios concedidos indevidamente ao longo do período investigado.
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia. As ordens judiciais foram expedidas com o objetivo de reunir novas provas e aprofundar as investigações sobre o esquema.
Além das buscas, dois servidores públicos suspeitos de participação nas fraudes foram afastados de suas funções por determinação judicial. Conforme a investigação, eles são apontados como envolvidos na emissão ou validação de documentos falsificados utilizados para viabilizar a concessão dos benefícios.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para identificar todos os integrantes da organização criminosa, dimensionar o prejuízo causado ao INSS e responsabilizar criminalmente os envolvidos. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato previdenciário, falsidade ideológica, organização criminosa e outros delitos que venham a ser identificados durante o andamento do inquérito.
