O governador Lucas Ribeiro sancionou a lei que amplia o Programa Paraíba que Acolhe, passando a garantir proteção social a crianças, adolescentes e jovens que ficaram órfãos em decorrência de casos de feminicídio. A medida altera a Lei nº 13.830/2025, que até então assegurava assistência às famílias atingidas pela pandemia da Covid-19.
A sanção foi realizada ao lado da primeira-dama do Estado, Camila Mariz, que participou da elaboração da iniciativa. Com a nova legislação, o programa passa a oferecer suporte financeiro e acompanhamento social às vítimas indiretas da violência contra a mulher, ampliando a rede estadual de proteção.
Além do auxílio financeiro mensal, a iniciativa prevê ações voltadas à permanência dos beneficiários na escola, acompanhamento na área da saúde e acesso aos serviços de assistência social, garantindo suporte integral às crianças e adolescentes que perderam a mãe ou o responsável legal em razão do feminicídio.
Durante a cerimônia de sanção, o governador destacou que a medida busca assegurar a proteção de menores que enfrentam uma situação de extrema vulnerabilidade após a perda de um familiar vítima da violência.
Segundo Lucas Ribeiro, a ampliação do programa reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a assistência às vítimas indiretas do feminicídio, ao mesmo tempo em que fortalece as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e de proteção às famílias.
A primeira-dama Camila Mariz ressaltou que, embora nenhuma medida seja capaz de reparar a perda causada pelo feminicídio, a atuação do Estado pode oferecer condições para que essas crianças e adolescentes reconstruam suas vidas com mais dignidade e oportunidades.
Com a alteração da legislação, o Programa Paraíba que Acolhe amplia seu alcance e passa a atender um novo público em situação de vulnerabilidade, consolidando-se como uma das principais políticas sociais do Estado voltadas à proteção da infância e da adolescência.
