A Prefeitura de João Pessoa deu mais um passo na política de regularização fundiária do município ao entregar, nesta sexta-feira (17), 70 escrituras públicas a moradores de quatro comunidades da Capital. A iniciativa garante a titularidade definitiva dos imóveis para famílias que vivem há décadas nas localidades beneficiadas.
A solenidade foi realizada no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, e contemplou moradores das comunidades Campo do Americano e Pedro Lins, em Mangabeira, além do Jardim Mônica, no Alto do Mateus, e da comunidade Três Lagoas, no Jardim Veneza.
Durante o evento, o prefeito Léo Bezerra informou que as entregas fazem parte de um conjunto de 105 escrituras que estão sendo concluídas pela gestão municipal para beneficiar outras famílias.
“Caso existam outras comunidades que ainda enfrentem o desafio da regularização documental, nossas equipes estão mobilizadas pelas ruas de João Pessoa para oferecer todo o suporte necessário. Este é um momento emocionante para toda a nossa gestão e reafirmamos que estamos à disposição para servir à população”, afirmou o prefeito.
Segurança jurídica para as famílias
Com a entrega das escrituras, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da propriedade dos imóveis onde residem, garantindo mais segurança jurídica e acesso a direitos relacionados à posse da moradia.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), o programa de regularização fundiária já beneficiou aproximadamente seis mil famílias em diferentes regiões de João Pessoa.
O processo tem início com a solicitação da própria comunidade, seguida por reuniões com moradores e lideranças locais, além de ações de mobilização social.
Na sequência, equipes técnicas realizam o cadastramento das famílias e dos imóveis, elaboram a planta de parcelamento do solo e encaminham toda a documentação ao Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela emissão dos títulos de propriedade.
Trabalho contínuo
A secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, destacou que muitas famílias aguardam há décadas pela regularização dos imóveis onde vivem.
“Muitos cidadãos residem nos mesmos locais há períodos que variam de 20 a 40 anos, sem possuírem a propriedade formal de seus imóveis. Esse trabalho garante segurança, dignidade e cidadania às famílias. Hoje entregamos 70 escrituras e outras já estão em fase de conclusão”, ressaltou.
Sonho realizado
Entre os beneficiados está Maria José, moradora da comunidade Pedro Lins, que comemorou a conquista da escritura definitiva.
Segundo ela, a entrega representa a realização de um sonho aguardado há muitos anos e simboliza a segurança de ter, oficialmente, a propriedade do imóvel onde vive com a família.
