O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU) e possibilita que as cidades tenham acesso a recursos federais para ações de resposta aos desastres.
Conforme a publicação, o município de Caaporã teve a situação de emergência reconhecida em razão de deslizamentos. Já os municípios de Lastro, Santo André e São José do Sabugi foram contemplados devido aos impactos da estiagem.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos da União para o desenvolvimento de ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas e estruturas afetadas pelos desastres.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo necessário para que os municípios possam acessar apoio financeiro do Governo Federal e ampliar a capacidade de resposta diante dos impactos causados pelos eventos naturais.
