O Desenrola Adimplentes começa a operar nesta segunda-feira (10) com novas condições para trabalhadores informais e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa oferece acesso a crédito em condições mais favoráveis para quem atende aos critérios estabelecidos pelo programa.
A expectativa do governo federal é que até 500 mil trabalhadores informais e cerca de 100 mil beneficiários do Fies procurem as novas linhas.
O Desenrola Adimplentes integra o Desenrola 2.0, lançado pelo governo federal em junho. Para os trabalhadores informais, a proposta é permitir a substituição de uma dívida mais cara por um novo empréstimo, com juros menores. No caso do Fies, também estão previstas linhas destinadas ao financiamento de atividades empreendedoras.
Juros poderão chegar a 1,99% ao mês
Para os trabalhadores informais, o programa permitirá contratar um novo empréstimo para quitar integralmente uma dívida anterior.
A taxa de juros será de até 1,99% ao mês, e o valor da nova prestação não poderá ultrapassar 90% da parcela da dívida original.
Também poderá ser concedido um crédito adicional correspondente a até 50% do saldo devedor original, desde que a prestação total continue respeitando o limite de 90% da parcela anterior.
O prazo do novo financiamento terá como referência o período que ainda faltava para quitar a dívida original, podendo ser ampliado.
Para dívidas com até seis meses restantes, será possível acrescentar até um mês ao prazo. Entre seis e 12 meses, a extensão poderá chegar a dois meses. Para dívidas com mais de 12 e até 24 meses, serão até quatro meses adicionais. Acima de 24 meses restantes, a ampliação poderá chegar a seis meses.
Quem pode participar
A modalidade é direcionada a trabalhadores do mercado informal que apresentem histórico recente de pagamento regular.
Para participar, o trabalhador não poderá possuir vínculo formal pela CLT nem ser servidor público, aposentado ou pensionista do INSS.
Também será necessário possuir uma operação de crédito pessoal não consignado, ainda com saldo devedor, e ter quitado pelo menos quatro parcelas.
A dívida deverá estar em dia ou apresentar atraso máximo de 90 dias, além de possuir saldo devedor de até R$ 15 mil por instituição financeira.
O banco fará uma análise de crédito antes de autorizar a contratação.
Caixa e Banco do Brasil começam oferecendo o crédito
Inicialmente, as operações estarão disponíveis por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Outras instituições financeiras poderão aderir posteriormente.
Mesmo trabalhadores com dívidas contratadas em outros bancos poderão procurar uma das duas instituições públicas. Nesses casos, será realizada uma nova análise para verificar se o interessado atende aos critérios estabelecidos pelo programa.
Segundo o Ministério da Fazenda, 30% dos recursos utilizados nas operações serão provenientes das próprias instituições financeiras e 70% serão bancados pela União.
A alteração nas regras busca ampliar a participação de instituições financeiras e, ao mesmo tempo, tornar mais eficiente a utilização dos recursos públicos.
Desenrola também contempla beneficiários do Fies
O programa também prevê condições para beneficiários adimplentes do Fies.
No Banco do Brasil, os procedimentos relacionados ao Desenrola Fies poderão ser realizados pelo aplicativo da instituição, na área destinada às soluções de dívidas e renegociações do financiamento estudantil. Quem não conseguir utilizar o aplicativo poderá procurar uma agência.
Na Caixa, os procedimentos poderão ser realizados pelo SIFESWEB ou presencialmente nas agências. A previsão é de que a opção também seja disponibilizada futuramente no aplicativo Fies.
Os estudantes terão até 31 de dezembro de 2026 para aderir às condições especiais previstas pelo programa.
Participante terá CPF bloqueado em sites de apostas por seis meses
Uma das condições estabelecidas para participação no Desenrola Adimplentes é a aceitação do bloqueio do CPF em plataformas de apostas online durante seis meses.
Segundo o governo, a medida busca impedir que os recursos obtidos por meio do crédito com condições favorecidas sejam utilizados em apostas.
Durante esse período, o beneficiário ficará impedido de realizar cadastro e acessar contas de apostas vinculadas ao CPF.
A orientação é que os interessados procurem exclusivamente os canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para consultar as condições e solicitar a análise de crédito.
