A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira (1º) o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro. Para esse grupo, o período para retirada dos valores segue até 30 de novembro.
O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador retirar, todos os anos, uma parcela do saldo disponível em suas contas do FGTS durante o mês de aniversário. A adesão pode ser realizada pelo aplicativo FGTS.
Têm direito ao fundo trabalhadores com contrato formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de empregados domésticos, trabalhadores rurais, temporários, intermitentes e avulsos, desde que atendam às condições previstas na legislação e tenham saldo disponível.
O valor que pode ser retirado depende do total existente nas contas do FGTS. O cálculo utiliza alíquotas que variam de 5% a 50%, conforme a faixa de saldo, além de uma parcela adicional.
Um trabalhador que tenha R$ 1 mil disponíveis, por exemplo, pode sacar R$ 450. Nesse caso, é aplicada uma alíquota de 40%, correspondente a R$ 400, acrescida de uma parcela adicional de R$ 50.
O saque-aniversário não deve ser confundido com o saque-rescisão, que é a modalidade padrão do FGTS. No saque-rescisão, o trabalhador que é demitido sem justa causa pode retirar integralmente o saldo disponível na conta vinculada, além da multa rescisória de 40%, quando houver direito ao benefício.
Já quem opta pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, o trabalhador poderá sacar a multa rescisória de 40%, enquanto o restante do dinheiro permanecerá na conta.
Os valores que continuarem no FGTS poderão ser movimentados posteriormente em outras situações previstas em lei, como aposentadoria, aquisição de moradia e casos de doença grave.
Para consultar quanto está disponível, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS. Caso queira receber o dinheiro, é possível cadastrar uma conta bancária de sua titularidade, seja da Caixa Econômica Federal ou de outra instituição financeira.
Todo o procedimento pode ser realizado digitalmente, sem necessidade de comparecimento a uma agência. O aplicativo também permite acompanhar o andamento da solicitação e verificar a liberação dos valores.
