O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) voltou a adiar, nesta sexta-feira (4), a conclusão do julgamento do pedido de registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O desembargador João Benedito pediu vista do processo, e a análise deverá ser retomada em uma próxima sessão da Corte.
O processo tramita sob sigilo e envolve uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a argumentação apresentada no processo, o órgão sustenta que novas provas teriam surgido no decorrer de uma investigação que apura uma possível ligação do candidato com uma organização criminosa.
Apesar da nova suspensão do julgamento, Cícero Lucena já possui maioria de votos favoráveis ao deferimento do registro de sua candidatura.
Na sessão desta sexta-feira, o desembargador Rodrigo Clemente de Brito, que havia pedido vista do processo na semana anterior, apresentou voto favorável ao registro da candidatura. A desembargadora Helena Fialho também acompanhou o entendimento pelo deferimento.
O julgamento teve início na última quarta-feira (2). Na ocasião, o relator do processo, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, votou pelo deferimento da candidatura e foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.
A desembargadora Giovanna Mayer apresentou voto divergente e se posicionou pelo indeferimento do registro.
Com os votos apresentados até o momento, o placar é favorável à manutenção da candidatura de Cícero Lucena. No entanto, a decisão definitiva ainda dependerá da conclusão do julgamento após o retorno do processo à pauta do TRE-PB.
Por determinação judicial, o conteúdo do processo não pode ser acompanhado pela imprensa em razão do sigilo. Durante a análise do caso, a transmissão da sessão pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no YouTube também foi interrompida temporariamente.
A data para a retomada do julgamento ainda deverá ser definida pelo TRE-PB.
