Comerciantes do Centro Comercial de Passagem, localizado no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, que tiveram prejuízos provocados pelo incêndio registrado em agosto podem solicitar, a partir desta terça-feira (8), crédito emergencial de até R$ 20 mil.
A medida integra uma linha especial do programa municipal Eu Posso e foi publicada na edição da última sexta-feira (4) do Diário Oficial do Município. O benefício é destinado exclusivamente aos permissionários atingidos pelo incêndio ocorrido em 27 de agosto e que estejam incluídos na relação oficial elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
As inscrições começam às 8h desta terça-feira e poderão ser realizadas até as 14h do dia 30 de setembro. O atendimento será presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro de João Pessoa.
Podem solicitar o financiamento pessoas físicas e jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, desde que estejam entre os permissionários oficialmente reconhecidos como afetados pelo incêndio.
O limite do crédito varia de acordo com o perfil do solicitante. Pessoas físicas poderão obter até R$ 10 mil, enquanto pessoas jurídicas poderão solicitar até R$ 20 mil. O valor máximo, porém, não é concedido automaticamente, pois depende da análise da documentação, do plano apresentado e da avaliação financeira e de crédito.
A linha foi criada para auxiliar os comerciantes na retomada das atividades após os prejuízos provocados pelo incêndio, incluindo perdas relacionadas a estruturas, equipamentos, mercadorias e outros bens utilizados nos estabelecimentos.
A taxa de juros estabelecida é de 0,9% ao mês. Para operações destinadas a capital fixo ou misto, o prazo de pagamento é de até 24 parcelas, com possibilidade de até três meses de carência. Para financiamentos de capital de giro, o pagamento poderá ser feito em até 12 parcelas, sem período de carência.
No edital especial, os comerciantes também foram dispensados da etapa de capacitação normalmente exigida pelo programa Eu Posso.
Para pessoas físicas, entre os documentos exigidos estão documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, certidão negativa municipal e dados bancários. Pessoas jurídicas deverão apresentar também documentação da empresa, como CNPJ ou certificado de MEI, comprovante do endereço comercial e as certidões de regularidade previstas no edital.
O incêndio ocorreu no dia 27 de agosto e atingiu principalmente a área comercial instalada no Parque Solon de Lucena. Boxes, mercadorias e equipamentos foram danificados pelas chamas. As atividades no Centro Comercial de Passagem chegaram a ser suspensas após o episódio e foram posteriormente retomadas.
