O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, nesta quarta-feira (9), o julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O último voto foi proferido pelo desembargador eleitoral João Benedito, que acompanhou o entendimento do relator e votou pelo deferimento do registro.
A análise havia sido interrompida durante a sessão da última sexta-feira (4), quando João Benedito pediu vista do processo. Na ocasião, a Corte Eleitoral já havia formado maioria favorável à candidatura do atual candidato.
Com a conclusão do julgamento, fica mantido o registro de Cícero Lucena, que havia sido alvo de um pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga havia solicitado a impugnação sob a alegação de um suposto envolvimento de Cícero com facções criminosas em troca de apoio político. O Ministério Público também sustentou ter apresentado novas provas que, segundo o órgão, reforçariam os argumentos apresentados no processo.
De acordo com o MPE, a ação eleitoral não tinha como objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal do candidato. O órgão defendeu que, conforme entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não seria indispensável a existência de denúncia, pronúncia ou condenação criminal para a análise da situação eleitoral, desde que fossem apresentados elementos probatórios considerados robustos sobre uma possível interferência de organizações criminosas.
O processo que tratou do registro de candidatura tramitou sob sigilo. Por esse motivo, a imprensa não pôde acompanhar a sessão. A transmissão da reunião pelo YouTube também foi suspensa temporariamente até a conclusão do julgamento.
Com a decisão do TRE-PB, o registro de candidatura de Cícero Lucena permanece deferido para a disputa pelo Governo do Estado.
