A ex-secretária de Saúde de João Pessoa Janine Lucena (PSD) renunciou, na noite desta segunda-feira (14), à candidatura de primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Para ocupar a vaga, a chapa escolheu Matheus Lucena (PDT), também filho do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB).
No comunicado em que formalizou a desistência, Janine afirmou que a decisão tem caráter “irrevogável e irretratável”. A renúncia ocorre três dias depois de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir, por unanimidade, o registro da candidatura dela.
Com a mudança, Matheus Lucena passa a ser o nome escolhido para ocupar a primeira suplência de Veneziano na disputa pelo Senado. A substituição, no entanto, ainda deverá observar os procedimentos de registro e análise previstos pela Justiça Eleitoral.
A decisão de Janine de deixar a disputa foi anunciada poucas horas depois de sua defesa recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento determinado pelo TRE-PB.
No recurso, os advogados questionaram os elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e sustentaram que a saída de Janine poderia provocar consequências para a composição da chapa. A defesa também classificou como descontextualizados trechos de mensagens utilizados na ação e negou que ela tenha participado de atuação armada ou de atos de intimidação atribuídos a organização criminosa.
Na sexta-feira (11), o TRE-PB havia acolhido uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral. O processo utilizou elementos reunidos na Operação Mandare, investigação relacionada a suspeitas de influência de organização criminosa na política de João Pessoa.
A relatora do processo, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, considerou que os elementos apresentados eram suficientes para o indeferimento do registro. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte que participaram do julgamento.
Janine foi denunciada em processos envolvendo acusações de corrupção eleitoral e organização criminosa. Conforme as informações divulgadas após o julgamento, porém, ela não possui condenação nos casos mencionados.
A escolha de Matheus mantém um integrante da família Lucena na composição da chapa de Veneziano. Antes da renúncia, Janine aparecia como primeira suplente, enquanto Paulo Rebello (MDB) ocupava a segunda suplência.
Com a desistência formalizada, a chapa passa agora a buscar a regularização da candidatura de Matheus Lucena perante a Justiça Eleitoral para que ele possa ocupar oficialmente a primeira suplência na disputa pelo Senado.
