A Prefeitura de João Pessoa convocou os responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos localizados nos cemitérios municipais para realizar a atualização cadastral referente ao exercício de 2026. O procedimento terá início na próxima terça-feira (6) e seguirá um cronograma específico para cada unidade.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A medida busca conferir e manter atualizadas as informações dos espaços, dos respectivos responsáveis e das pessoas sepultadas.
A Prefeitura esclarece que o procedimento não representa um novo recadastramento. Também não será necessária a atualização dos dados referentes aos ossuários.
O cronograma foi dividido em três etapas. Entre os dias 6 e 20 de outubro, a atualização será destinada aos responsáveis por espaços nos cemitérios municipais Santa Catarina e São José.
Na segunda etapa, entre 21 de outubro e 4 de novembro, será a vez dos cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha. Já entre 5 e 19 de novembro, o procedimento contemplará os cemitérios Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.
A orientação é que a atualização seja realizada preferencialmente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Dentro da plataforma, o usuário deverá acessar a área “Categorias”, selecionar “Desenvolvimento Urbano” e depois “Cemitérios”. Em seguida, deverá escolher a opção “Atualização Cadastral dos Túmulos – Exercício 2026”, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos.
Quem tiver dificuldades de acesso à internet, problemas para utilizar o aplicativo ou estiver em situação de vulnerabilidade digital poderá realizar o procedimento com atendimento presencial assistido.
O serviço presencial será disponibilizado na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem) da Sedurb, instalada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo. O atendimento funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Entre os documentos que poderão ser solicitados estão identificação oficial, CPF, comprovante de residência atualizado e documentação que demonstre o direito de uso do túmulo, mausoléu ou terreno. Dependendo da situação, também poderão ser exigidos documentos relacionados à alteração de titularidade, comprovação de vínculo familiar ou condição de herdeiro, além de procuração ou instrumento de representação legal.
Os responsáveis também deverão manter atualizados telefone, endereço residencial e e-mail. A Prefeitura alerta para a necessidade de acompanhar a caixa de entrada do endereço eletrônico informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletrônico, já que comunicações oficiais e eventuais documentos de arrecadação poderão ser enviados por esse meio.
A atualização poderá ser requerida pelo responsável já registrado no cadastro municipal, por herdeiro legítimo mediante comprovação ou por representante legalmente constituído.
Nos casos em que o titular cadastrado tenha falecido ou seja necessária a transferência da responsabilidade, será preciso seguir o procedimento específico previsto na legislação municipal.
A Prefeitura ressalta ainda que a simples atualização cadastral não provoca transferência automática de titularidade nem modifica o direito de uso do túmulo, mausoléu ou terreno.
