O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) deve perder R$ 10 milhões, se for aprovado o corte de R$ 4,2 bilhões (18,2% a menos em relação ao orçamento de 2020) no Ministério da Educação, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. A informação foi repassada ao ClickPB pela instituição nesta quarta-feira (12).
De acordo com o pró-reitor de Administração do IFPB, Pablo Andrey, o fato causa preocupação porque esse percentual é bastante considerável para o funcionamento das instituições.
O reitor do IFPB, Nicácio Lopes, também comentou o corte previsto e disse que é preciso haver um equilíbrio da parte do governo. “Já imaginávamos que o governo realmente passa por dificuldades na arrecadação. A economia vem sofrendo muito. Mas entendemos que precisa haver um equilíbrio da parte do governo para que as repactuações orçamentárias não sejam configuradas de modo a inviabilizar inteiramente o funcionamento das instituições públicas, como é o caso dos institutos federais e das universidades.”
UFCG
O secretário de Planejamento da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Camilo Farias, já havia informado ao ClickPB que a instituição terá uma perda de R$ 17,5 milhões com o corte previsto pelo MEC.
Camilo Farias informou ao ClickPB que essa perda da UFCG “impacta na assistência estudantil; na manutenção e funcionamento da instituição (serviços de conservação e limpeza, portaria, motorista, vigilância patrimonial e apoio administrativo, energia, água, material de consumo e expediente (papel, caneta, descartáveis etc.), bolsas acadêmicas, manutenção predial, manutenção de veículos e equipamentos, combustíveis, passagens e diárias, entre outros); e nos recursos aplicados em patrimônio (obras, mobiliário, livros, computadores, data-shows, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de laboratórios e outros).”
Ele lembrou que as universidades terão que enfrentar não somente as despesas de rotina, mas também as adaptações para o combate à Covid-19, durante a pandemia. “Ainda estamos trabalhando em possíveis soluções. Além das despesas de rotina, temos que preparar a universidade para o enfrentamento da pandemia, com a disponibilização de medidas de biossegurança.”
UFPB
Hoje, a reitora da UFPB, Margareth Diniz, informou ao ClickPB que o corte seria de R$ 26 milhões no custeio e R$ 1,5 milhão de capital da instituição.
A reitora lembrou que a proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso. ”Temos que buscar os nossos representantes para pedir que esse corte não seja aprovado”, comentou Margareth Diniz.
Caso a proposta seja aprovada, porém, a reitora garante que não haverá corte na assistência estudantil nem na ação dos 16 centros da UFPB. Margareth Diniz acredita que, com planejamento, será possível cortar de outras áreas, para não prejudicar o ensino. ”Vamos ter que dar um jeito de cortar em outras coisas”.
Somando as perdas das três instituições federais da Paraíba, o total chega a R$ 55 milhões a menos na educação federal no estado.
PLOA 2021
O corte de 18,2% consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, que ainda vai ser apresentado até o final de agosto ao Congresso Nacional para apreciação.
Em ofício, o presidente da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), reitor Edward Madureira Brasil, narrou a dificuldade de cada instituição em manter ensino, pesquisa e extensão em 2021 com essa queda no valor dos recursos. Ele também citou que o corte desconsidera o aumento das demandas por causa da pandemia da Covid-19. O presidente da ANDIFES sugeriu que as metas fiscais reflitam a realidade das demandas.
