Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, inicia nesta quarta-feira (16) o pagamento dos inscritos aprovados no Cadastro Cultural PB, que representa a renda emergencial prevista no Inciso I da Lei Aldir Blanc. Serão beneficiadas 434 pessoas com a cota única de R$ 3 mil.
O pagamento representa um processo que começa nesta quarta-feira e pode levar até três dias úteis para que o dinheiro esteja na conta do beneficiário. As pessoas que não informaram conta bancária receberão por voucher e sacarão em terminais eletrônicos de autoatendimento. Os dados, para isso, serão enviados pelo SMS.
No plano de pagamento do Cadastro Cultural, nove mães-solo receberão o benefício em dobro, como manda a regra. Outras 425 pessoas terão direito ao benefício único. O investimento total nessa fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba será de R$ 1.329.000,00.
Nos editais – Os 12 editais lançados pelo Governo do Estado para organizar a distribuição de recursos pelo Inciso III da Lei, selecionaram 1.684 indivíduos, grupos e iniciativas, dentre os mais de 2 mil inscritos. Serão pagos no total R$ 15.973.000,00. A divisão de cachês e premiações será a seguinte:
- Edital Fernanda Benvenutty
83 x R$ 2.000,00 = 166.000,00
47 x R$ 4.000,00 = 188.000,00
156 x R$ 6.000,00 = 936.000,00
- Edital Chica Barrosa
114 x 2.000,00 = 228.000,00
- Prêmio Dona Lenita
101 x 5.000,00 = 505.000,00
- Prêmio Lenira Rita
107 x 10.000,00 = 1.070.000,00
- Prêmio Dona Severina
28 x 50.000,00 = 1.400.000,00
- Prêmio Lourdes Ramalho
128 x 20.000,00 = 2.560.000,00
- Prêmio Rosa Cagliani
188 x 5.000,00 = 940.000,00
- Prêmio Maria Pimentel
36 X 5.000,00 = 180.000,00
63 X 10.000,00 = 630.000,00
- Edital Chiquinha Mourão
52 x 20.000,00 = 1.040.000,00
- Prêmio Dona Toinha
280 x 5.000,00 = 1.400.000,00
- Edital Margarida Cardoso
19 X 20.000,00 = 380.000,00
84 X 40.000,00 = 3.360.000,00
- Prêmio Amelinha Theorga
198 x 5.000,00 = 990.000,00
Pela prorrogação – Seguindo uma tendência nacional entre gestores, o Governo da Paraíba defende a prorrogação do prazo de utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, pelo Governo Federal. A Secretaria de Estado da Cultura tem o interesse em construir conjuntamente novas estratégias de utilização dos recursos restantes, mas entende que esse passo só pode ser dado a partir de decisão federal sobre a prorrogação.
Para aplicar na Lei Aldir Blanc, a Paraíba recebeu originalmente R$ 36.164.540,30, aos quais foram acrescidos R$ R$ 450.729,92, que foram revertidos ao Estado por causa de municípios que não aderiram à Lei. A expectativa de uso dos recursos é de R$ 17.302.000,00.