Os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitaram que Pietro Harley e Edvaldo Rosas, alvos da Operação Calvário, tenham suas prisões convertidas em cautelares devido à pandemia de coronavírus.
Outro investigado e preso na operação, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho, não foi citado no pedido.
Conforme o documento, os promotores deram como justificativa o aumento de infecções pelo vírus, onde a Paraíba tem registrado mais de mil casos nos últimos dias.
“[…] este Órgão Ministerial não vislumbrou, majoritariamente, a necessidade substancial de se manter a prisão preventiva dos acusados PIETRO HARLEY DANTAS FÉLIX e JOSÉ EDVALDO ROSAS. Desta análise, pode-se concluir, portanto, que, nesta oportunidade, a conversão da prisão preventiva em aplicação de medidas cautelares diversas da prisão é razoavelmente aceitável”, explica trecho.
Caso o pedido seja aceito, as medidas cautelares diversas da prisão são: comparecer periodicamente em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoramento eletrônico, além de outras.
Confira:
MANIFESTAÇÃO-SUBSTITUIÇÃO-DA-PRISÃO-PREVENTIVA-POR-CAUTELARES-DIVERSAS-PIETRO-E-JOSÉ-EDVALDO-1
