Os impasses no pior momento da pandemia da Covid-19 só se intensificam ao invés de serem amenizados. Dessa vez, após o presidente Jair Bolsonaro acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos Estados com medidas mais rígidas de restrições, o governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste reagiram e assinaram uma carta convidando o presidente a somar forças na luta contra a pior crise sanitária já vista no Brasil.
Conforme acompanhou o texto da carta, assinada pelos nove governadores, pede que o presidente considere o número de mortes da Covid-19, como um chamado na luta travada contra a doença. “Mais uma vez, convidamos o presidente da República para somar forças na luta contra o vírus”, diz trecho da carta.
O grupo disse que “continua aguardando a resposta” de Bolsonaro sobre um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde proposto, com o objetivo de minimizar a perda de vidas durante a atual onda da pandemia, que tem matado mais de 2 mil pessoas diariamente no país. Só na Paraíba já são mais de 5 mil mortes.
“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia. As medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”, destacou a nota do fórum de governadores do Nordeste.
Na manhã desta sexta-feira (19), o governador da Bahia, Rui Costa, acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para atuar contra a ação do presidente. De acordo com os gestores, os decretos questionados por Jair Bolsonaro foram editados para evitar colapso do sistema hospitalar e têm base na Constituição com o respaldo na garantida da vida humana.
O confronto entre o presidente e os governadores acontece justamente em um cenário de pressão para que o governo federal consiga medidas eficazes no combate a pandemia, que já resultou em 287.795 óbitos no país até a última quinta-feira (18). Em menos de um ano, três ministros já renunciaram ao cargo de Ministério da Saúde, que tem agora seu quarto ministro, o médico paraibano Marcelo Queiroga.
O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos editados em três estados: Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, com medidas restritivas para reduzir a circulação do vírus da Covid-19.
Confira na íntegra o documento:
