A Justiça mandou soltar o vereador Renan Maracajá (PSDC), na manhã desta quinta-feira (19). A decisão de conceder habeas corpus ao vereador foi da terceira turma do Tribunal Regional Federal, em Recife. Ele estava preso desde o dia 22 de agosto deste ano, após ser alvo da segunda fase da Operação Famintos, que investiga fraudes na compra de alimentos para escolas de Campina Grande.
Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o vereador está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda escolar em Campina Grande, que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais votado na cidade nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.
A assessoria jurídica do vereador já havia informado que iria entrar com um pedido de habeas corpus, questionando os requisitos para o pedido da prisão e destacando que Renan Maracajá já vinha colaborando com as investigações. O advogado também reforçou que o pedido visa o fato de que o vereador nunca havia sido preso, não tinha antecedentes e nunca havia sido processado.
No dia 22 de agosto deste ano, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados na Operação Famintos, além de oito mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva. Todos os mandados foram cumpridos em Campina Grande e as ordens foram expedidas pela Justiça Federal da cidade.
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho deste ano, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.
Na segunda fase da operação, o objetivo foi ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.
