O prefeito e vice-prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves, respectivamente, tiveram seus mandatos cassados em decisão do juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto. Eles foram condenados nesta quarta-feira (18) por captação ilícita de votos nas Eleições de 2020.
De acordo com a decisão, os investigados teriam modificado domicílio de eleitores de Serra Redonda para Massaranduba mediante a promessas de benefícios, tais como dinheiro e cargos públicos.
“Se observa da instrução processual que os representados concorreram para os atos descritos na petição inicial. Não restam dúvidas que tais fatos corroboraram com a consagração dos representados como vencedores do pleito eleitoral de 2020, através da obtenção de vantagem ilícita, se valendo de subterfúgios alheios e repulsivos ao pleito eleitoral e a ordem democrática”, disse o juiz.
Além da cassação dos diplomas, Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves também foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 cada e à inegibilidade pelo prazo de oito anos subsequentes às eleições de 2020. Cabe recurso.
Leia a decisão na íntegra:
