Após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a gasolina, outros seis estados anunciaram nessa segunda-feira (18) a redução do ICMS do etanol hidratado. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina reduziram são os estados que reduziram o imposto.
Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que vai acarretar um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. Enquanto o governo do estado deve renunciar a 125,1 milhões ao mês, na bomba o valor deve cair 0,17.
Já em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. Nas redes sociais, o governador Romeu Zema afirmou que a medida vai seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto e vai manter a competitividade dos biocombustíveis.
No Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
