As lojas, supermercados e shoppings devem estar fechados nesta segunda-feira (19), data em que será comemorado o Dia do Comerciário em João Pessoa e Região Metropolitana. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL), Nivaldo Villar.
De acordo com o CDL, o dia foi unificado após conciliações realizadas em processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na data, todo comércio deve ser fechado. A exceção é para farmácias. Já o sistema de transporte coletivo, por exemplo – como ônibus e trens, não devem ser alterados.
A autarquia informou que o fechamento não afeta bancos, bares, repartições públicas e restaurantes, e foi estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho.
A fiscalização para o cumprimento da determinação por parte dos empresários é feita pelo Sindicato da categoria e o MPT.
Vale lembrar que nacionalmente o Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é celebrado em 30 de outubro. A data foi instituída a partir da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013.
