O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de saúde de 21 municípios a busca ativa de crianças não vacinadas contra a poliomielite.
Os gestores de Taperoá, Santa Luzia, Santa Rita, Salgadinho, Picuí, Pedra Lavrada, Livramento, Assunção, Frei Martinho, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Nova Floresta, Imaculada, Mãe D’Água, Desterro, Caaporã, Pitimbu, Salgadinho e Riacho dos Cavalos também devem determinar medidas necessárias para a realização de campanhas locais para incentivar a vacinação contra a poliomielite e melhorar a cobertura vacinal no Estado.
As recomendações foram expedidas pelos promotores de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, da Promotoria de Picuí; José Carlos Patrício, que atua nas promotorias de Santa Luzia e de Teixeira (em substituição); Daniel Dal Pont Adriano, de Picuí; Stoessel Wanderley de Sousa Neto, de Catolé do Rocha; Erika Bueno Muzzi, de Cuité; Ana Maria de França Cavalcante; de Santa Rita; Elmar Thiago Pereira de Alencar, de Água Branca; Miriam Pereira Vasconcelos, de Caaporã; e Adriana Amorim de Lacerda, de Campina Grande.
Essas promotorias abrangem os municípios nos quais se localizam e outros da mesma região. As recomendações seguem orientação do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) quanto à sugestão de atuação final dos promotores com o objetivo de atuar preventivamente para evitar a volta da paralisia infantil.
A minuta de recomendação foi encaminhada devido às informações sobre a cobertura vacinal presentes na nota informativa publicada pela Secretaria de Saúde do Estado, elaborada com base nos dados disponibilizados pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
De acordo com os dados, até 12 de setembro deste ano, a Paraíba tinha cobertura vacinal (CV) contra pólio de apenas 62,5%, com 15 municípios com cobertura abaixo de 50%, 149 municípios com CV entre 50% e menor que 95% e apenas 59 municípios com CV maior e/ou igual a 95%, meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
A vacina contra paralisia infantil é a única forma de prevenção da doença e está prevista no Calendário Nacional de Vacinação, sendo recomendada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Medidas recomendadas aos municípios:1 – Disponibilização da vacinação em todas as unidades, facilitando o acesso da população, com horários estendidos ou alternativos em algumas unidades;
2 – Busca ativa dos não vacinados e a oferta da vacina no domicílio dos usuários com esquemas incompletos e que tenham dificuldade de locomoção, por meio de agentes comunitários de saúde e equipes de saúde ou social;
3 – Manutenção da sala de vacina aberta durante todo o horário de funcionamento da unidade;
4 – Vacinação do público-alvo mesmo que seja domiciliado em outra área ou município, evitando barreiras de acesso;
5 – Monitoramento mensal da cobertura vacinal;
6 – Promoção de campanhas em parceria com escolas, centros religiosos e redes de comunicação, por exemplo.
7 – Determinação do registro diário das doses aplicadas no sistema de informação no Novo SIPNI (si-pni.saude.gov.br);
8 – Determinação de comunicação à Secretaria de Estado da Saúde de possíveis inconsistências de dados no sistema da RNDS, para fins de correção, pelo e-mail [email protected].
