O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, assinou um decreto onde proíbe que padres fiquem a sós com crianças desacompanhadas dos pais em ambientes reservados. O decreto, assinado na última quarta-feira (06), também assegura que confissões e atendimentos aconteçam em locais seguros e adequados.
Os padres não poderão mais ficar sozinhos com as crianças na casa paroquial, no carro paroquial ou qualquer outro espaço sem a presença dos pais ou responsáveis. O decreto ainda recomenda que, caso algum clérigo tenha recebido uma denúncia de abuso contra criança ou adolescente, seja contra ele ou contra outro padre, deve contar imediatamente ao arcebispo.
Em caso de denúncia, o arcebispo, por sua vez, poderá suspender ou limitar o exercício do padre até que as denúncias sejam esclarecidas. Apesar da presunção da inocência, segundo Dom Delson, a medida será utilizada para ‘preservar a boa-fama’ do padre em questão.
Conforme o decreto, ao saber da denúncia, caberá ao bispo iniciar uma investigação para apurar, e caso também haja envolvimento do Estado, a Igreja deverá colaborar com as autoridades.
Ainda no documento, o arcebispo relembra aos clérigos sobre a responsabilidade penal de quem cometer um abuso sexual. Ele ainda cita a proibição do armazenamento e divulgação de imagens de cunho pornográfico com crianças e adolescentes.
Dom Delson ainda garante, que mesmo consensual, o ato sexual com crianças e adolescentes é proibido. “Mesmo nos casos de consentimento suposto ou expresso da vítima para a prática dos atos acima mencionados, estes não perdem a sua natureza pecaminosa e delituosa”, diz trecho do decreto.
A medida acontece após a Arquidiocese ser condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 12 milhões em decorrência da exploração sexual de adolescentes por padres.
