A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou neste domingo (24) o bloqueio de telefones celulares sem certificação, na Paraíba. Segundo o órgão, 6.395 aparelhos vão deixar de funcionar no estado. O bloqueio também está sendo iniciado em outros 14 estados.
São considerados irregulares os celulares que não têm selo da Anatel, o que certifica que o aparelho é compatível com as redes de telefonia celular brasileira, atendendo aos requisitos estabelecidos pela Agência. Segundo a Anatel, um aparelho não certificado não passou pelos testes necessários e, por isso, pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio.
Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares nos nove estados do Nordeste ( Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); em São Paulo e Minas Gerais; e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).
O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares desde o dia 7 de janeiro
Com saber se o aparelho é irregular?
De acordo coma Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da agência, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.
Isso pode ser feito verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: também é possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal. Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.