O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para investigar irregularidades relacionadas à emissão de notas de empenho e pagamentos efetuados pela Prefeitura de Nova Olinda, nos anos de 2020 e 2023, em nome de uma pessoa que afirmou nunca ter prestado serviços a gestão municipal da cidade.
A investigação teve início após a denúncia de Gercika Carvalho, que comunicou ao MPPB que nunca trabalhou para a prefeitura, apesar de seu nome constar em diversas notas de empenho divulgadas pela gestão municipal.
Conforme apurado no sistema SAGRES, foram encontrados empenhos em nome da noticiante, totalizando o valor de R$ 10.223,70. Esses empenhos estavam relacionados a serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, bem como para limpeza do ginásio de esportes João Raimundo Neto “o Raimundão” e do campo municipal George Getúlio da Silva “o Paredão”.
Em audiência extrajudicial, Gercika informou que nunca realizou tais serviços e que não assinou contrato de prestação de serviços. Ela também mencionou ter recebido ajuda da prefeitura para aquisição de medicamentos em duas ocasiões, em valores que não se aproximavam dos valores registrados nas notas de empenho.
A Prefeitura de Nova Olinda apresentou documentos como notas de empenho, notas fiscais e comprovantes de transferências e pagamento de impostos, porém, não foram juntados em sua integralidade. Além disso, não foi apresentado o contrato de prestação de serviços e demais recibos e comprovantes de pagamento.
Confira:
