A Paraíba teve a situação de emergência por estiagem reconhecida em quatro municípios. A decisão foi oficializada por uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
As cidades de Catolé do Rocha, Lastro, Pocinhos e Quixabá estão em situação de emergência devido à seca. Com esse reconhecimento, os municípios estão habilitados a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil.
Entre as medidas possíveis estão a assistência humanitária, a reconstrução de infraestruturas danificadas e o restabelecimento de serviços essenciais para a população afetada pela estiagem.
Os municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados pelas cidades. Uma vez aprovada a solicitação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor dos recursos a serem liberados, possibilitando a execução das ações planejadas para mitigar os efeitos da estiagem
