A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, nesta terça-feira (26), a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Apenas uma chapa foi inscrita, encabeçada pelo atual presidente, Adriano Galdino (Republicanos). O prazo para inscrição de chapas foi encerrado ontem.
Mudança no Calendário Atende Decisão do STF
Na semana passada, os deputados estaduais aprovaram um projeto de resolução para antecipar a data da eleição, atendendo ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que as eleições para o segundo biênio das Mesas Diretoras estaduais devem ocorrer somente após outubro do ano anterior ao início do mandato.
A alteração no cronograma foi necessária para alinhar o Legislativo da Paraíba às recentes decisões do STF, que julgou como irregulares eleições antecipadas para Mesas Diretoras nos estados de Pernambuco e Sergipe.
Com essa adequação, a Paraíba evita possíveis questionamentos legais e mantém o processo em conformidade com o entendimento jurídico vigente.
